Perguntas Frequentes
O que é uma queima?
Considera-se queima o uso do fogo para eliminar sobrantes de exploração, cortados e amontoados.
O que é uma queimada?
Considera-se queimada o uso do fogo para renovação de pastagens e eliminação de restolho e ainda, para eliminar sobrantes de exploração cortados mas não amontoados.
O que é o Período Critico?
É o período durante o qual vigoram medidas e acções especiais de prevenção contra incêndios florestais, por força de circunstâncias meteorológicas excepcionais, sendo definido, anualmente, por portaria do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.
O que é o risco de incêndio temporal?
O risco de incêndio temporal varia de região para região e diariamente. O cálculo do risco de incêndio temporal tem como base as informações meteorológicas e o teor de água do solo e do coberto vegetal. Pode ser consultado no site do instituto de meteorologia, em
http://www.meteo.pt/
É necessário licenciamento para realizar uma queima?
Para fazer a queima de sobrantes de exploração não é necessário pedir qualquer licenciamento, no entanto há alguns cuidados que se devem ter em atenção:
Condições climatéricas, deve escolher dias frescos e húmidos e sem vento;
Fazer a queima durante as primeiras horas da madrugada;
Fazer uma faixa de protecção à volta do local onde vai fazer a queima (fogueira);
Cortar o material vegetal a queimar, queimar em pequenas quantidades para evitar que a chama atinja grandes proporções;
Vigiar atentamente, ter sempre água ou utensílios (enxadas, pás) que permitam ajudar a controlar a queima;
No final, certificar-se que a queima está totalmente apagada, pode usar água ou terra para a cobrir.
A realização de queimas só é permitida fora do período crítico e desde que o índice de risco temporal de incêndio seja inferior ao nível elevado.
Como proceder para realizar uma queimada?
Se pretende fazer uma queimada (renovação de pastagem, eliminação de restolho), saiba que necessita de uma licença passada na Câmara Municipal. Para pedir a licença basta preencher um requerimento que se encontra disponível na loja do munícipe. A queimada deve ser realizada na presença da equipa de bombeiros ou de sapadores florestais ou de um técnico credenciado em fogo controlado. Sem o acompanhamento técnico adequado, a realização de queimada é considerada uso de fogo intencional.
É necessário pedir autorização para fazer o lançamento de foguetes?
Durante o período crítico, nos espaços rurais, a utilização de fogo de artifício e lançamento de foguetes é proibida conforme decisão da Comissão Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios de Pinhel.