Ordem de Trabalhos da reunião ordinária do dia 3 de fevereiro de 2012.

A. Discussão e aprovação da ata nº 2 realizada no dia 20 de janeiro de 2012.

B. Período de antes da ordem do dia.

C. Ordem do dia.

1 - SERSAR - Serração Saraiva, Lda. – Pedido de informação sobre o interesse do Município de Pinhel na aquisição das antigas instalações da “PinhelCoop”.
2 - Deliberação sobre a renovação / prorrogação do contrato celebrado com a Macif Portugal – Companhia de Seguros, S.A. para a prestação de seguros do Município de Pinhel.
3 - Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo – Pedido de colaboração para apresentação de um projeto para “Requalificação da Estrada Nacional 221”.
4 - Câmara Municipal de Vinhais – Análise do pedido de autorização para colocação de cartazes/pendões promocionais relativos à Feira do Fumeiro de Vinhais.

D. Propostas.

1 - Emissão de parecer prévio vinculativo em contratos de prestação / aquisição de serviços – “Contrato de avença – operação, exploração das ETAR´s de Ervas Tenras, Bouça Cova e Bogalhal”.

E. Informações.

1. Informação a que se refere os artigos 65º e 69º da Lei nº 169/99 de 18 de setembro, na redação dada pela Lei nº 5-A/2002 de 11 de janeiro.

1. Departamento de Administração e Finanças:
1.1. Administrativo e Recursos Humanos
1.1.1. Apoio Administrativo e de Pessoal
1.2. Finanças e Controlo de Gestão
1.2.1. Arrecadação de receitas
1 - António Jacinto Morgado – Isenção e restituição do valor pago indevidamente pelo pagamento de taxa de saneamento.
2 - Francisco António Dias dos Santos – Análise do pedido de prolongamento de horário do bar “A Fábrica”, nos dias 20 e 21 de fevereiro de 2012.
3 - Clube de Radiomodelismo de Freixedas – Análise do pedido de isenção de pagamento de taxas devidas pela construção da pista de radiomodelismo.
4 - Dias Verdes – Atualização de preços, de acordo com a taxa de inflação para o ano de 2012.
5 - Câmara Municipal da Figueira da Foz – Emissão de parecer para a realização da corrida da harmonia “World Harmony Run Portugal”, a realizar no dia 23 de fevereiro de 2012.
6 - Câmara Municipal de Trancoso – Emissão de parecer para realização do passeio “Todo o Terreno – Corta Curvas”, a realizar no dia 5 de fevereiro de 2012 – ratificação de ato praticado.
1.2.2. Controle de Gestão
1.2.3. Aprovisionamento
1 - Direito de reversão e ónus de inalienabilidade relativo ao lote 20 A, sito na Zona Industrial de Pinhel, deliberação que deverá constar na ata do dia 6 de setembro de 2011, para efeitos de celebração da respetiva escritura de compra e venda.
2 - Pedido de autorização para outorga de escritura de compra e venda do lote 55 A, sito na Zona Industrial de Pinhel.
1.2.4. Tesouraria
- Resumo diário da tesouraria

2. Departamento de urbanismo e equipamentos:
2.1. Planeamento urbanístico
2.1.1. Licenciamento urbanístico
2.2. Equipamentos
2.2.1. Empreitadas
1 - Aprovação da revisão de preços n.º 1 referente à empreitada “Retificação e Beneficiação do CM 1056 - Azêvo - Massueime”, no valor de € 12.269,78.
2 - Análise da proposta n.º 1 de trabalhos a mais com preços acordados da obra “Adaptação da Casa Seixas a Edifício dos Paços do Concelho”.
3 - Análise da proposta n.º 2 de trabalhos a mais com preços contratuais da obra “Adaptação da Casa Seixas a Edifício dos Paços do Concelho”.
4 - Análise da proposta n.º 3 de trabalhos a mais – preços a acordar – referente a instalações elétricas e de telecomunicações da obra “Adaptação da Casa Seixas a Edifício dos Paços do Concelho”.
5 - Análise da proposta n.º 4 de trabalhos a mais – preços contratuais – referente a instalações elétricas e de telecomunicações da obra “Adaptação da Casa Seixas a Edifício dos Paços do Concelho”.
6 - Análise da proposta n.º 5 de trabalhos a mais com preços acordados da obra “Adaptação da Casa Seixas a Edifício dos Paços do Concelho”.
7 - Análise da proposta n.º 6 de trabalhos a mais com preços contratuais da obra “Adaptação da Casa Seixas a Edifício dos Paços do Concelho”.

3- Sociocultural.

F. Período de intervenção do público.

Paços do Município de Pinhel, aos 30 de janeiro de 2012

O Vice-Presidente da Câmara Municipal de Pinhel
(Rui Manuel Saraiva Ventura)