Ordem de Trabalhos da reunião ordinária do dia 20 de janeiro de 2012

A. Discussão e aprovação da ata nº 1 realizada no dia 6 de janeiro de 2012.

B. Período antes da ordem do dia.

C. Ordem do dia.

1 - Autoridade Nacional de Proteção Civil – Análise do pedido para elaboração de novo Protocolo para o enquadramento de pessoal, destinado a integrar as Equipas de Intervenção Permanente (EIP).

D. Propostas.

1 - Emissão de parecer prévio vinculativo em contratos de prestação / aquisição de serviços – “Arranjo do sistema de aquecimento da ex-Residência de Estudantes de Pinhel”.

E. Informações.

1. Informação a que se refere os artigos 65º e 69º da Lei nº 169/99 de 18 de setembro na redação dada pela Lei nº 5-A/2002 de 11 de janeiro.

1. Departamento de Administração e Finanças:
1.1. Administrativo e Recursos Humanos
1.1.1. Apoio Administrativo e de Pessoal
1.2. Finanças e Controlo de Gestão
1.2.1. Arrecadação de receitas
1 - Arrematação em hasta pública das lojas interiores nºs 6, 13, 14, 16, 20, 21, 22 e 23, sitas no Mercado Municipal.
2 - Joaquim João Ribeiro Baptista - Isenção e restituição do valor pago indevidamente pelo pagamento de taxa de saneamento.
3 - Pedro Nuno Gonçalves Amadeu - Isenção e restituição do valor pago indevidamente pelo pagamento de taxa de saneamento.
4 - Alfredo Ferreira Simão - Isenção e restituição do valor pago indevidamente pelo pagamento de taxa de saneamento.
5 - Amílcar Augusto Guerra - Isenção e restituição do valor pago indevidamente pelo pagamento de taxa de saneamento.
6 - Carminda Amélia Loureiro - Isenção e restituição do valor pago indevidamente pelo pagamento de taxa de saneamento.
1.2.2. Controle de Gestão
1 - Retificação da deliberação tomada no dia 19 de agosto referente à proposta de aquisição de três imóveis sitos em Pala.
2 - Retificação da deliberação tomada no dia 17 de abril de 2009 referente à atribuição de um apoio financeiro à Associação Social Cultural e Desportiva de Vascoveiro.
3 - Adenda ao apoio financeiro atribuído à Fundação D.ª Teodora Felizarda da Graça Vilhena de Carvalho e Fonseca, destinado a fazer face às despesas efetuadas com a aquisição de equipamento e material de motricidade (Creche, Jardim de Infância e ATL).
4 - Atribuição de apoio financeiro à Junta de Freguesia de Valbom para desenvolvimento de atividades de cariz educativo.
1.2.3. Aprovisionamento
1 - Pedido de autorização para outorga de escritura de compra e venda do lote 36A da Zona Industrial de Pinhel.
2 - Pedido de autorização para outorga de escritura de compra e venda do lote 40A da Zona Industrial de Pinhel.
3 - Pedido de autorização para outorga de escritura de compra e venda do lote 56A da Zona Industrial de Pinhel.
1.2.4. Tesouraria
- Resumo diário da tesouraria

2. Departamento de Urbanismo e Equipamentos:
2.1. Planeamento Urbanístico
2.1.1. Licenciamento urbanístico
1 - Aprovação do Projeto de Arquitetura e Especialidades da obra “Construção de Edifício para Instalação de Sanitários Públicos em Vascoveiro – Pinhel”.
2.2. Equipamentos
2.2.1. Empreitadas
1- Auto de Medição n.º 5 respeitante à empreitada “Rede de Abastecimento de Água, Drenagem de Esgotos e Pavimentação de Argomil - Pomares”, no valor de € 72.152,00.
2 - Auto de Medição n.º 9 respeitante à empreitada “Rede de Abastecimento de Água, Drenagem de Esgotos e Pavimentação de Penhaforte”, no valor de € 7.876,00.
3 - Auto de Medição n.º 10 respeitante à empreitada “Rede de Abastecimento de Água, Drenagem de Esgotos e Pavimentação de Penhaforte”, no valor de € 7.423,10.
4 - Auto de Medição n.º 11 respeitante à empreitada “Rede de Abastecimento de Água, Drenagem de Esgotos e Pavimentação de Penhaforte”, no valor de € 30.771,00.
5 - Auto de Medição n.º 26 respeitante à empreitada “Adaptação da Casa Seixas a Edifício dos Paços do Concelho - Pinhel”, no valor de € 79.197,43.
6 - Pedido de prorrogação de prazo referente à empreitada “Adaptação da Casa Seixas a Edifício dos Paços do Concelho - Pinhel”.

3. Sociocultural.

F. Período de Intervenção do Público.

Paços do Município, aos 16 de janeiro de 2012

O Presidente da Câmara Municipal de Pinhel
(António Luís Monteiro Ruas)