A Carta Educativa do Concelho de Pinhel é um documento fundamental para o Reordenamento da Rede Escolar e para a implementação da Política Educativa Municipal.
A elaboração desta Carta Educativa prende-se com a necessidade de sistematizar as grandes linhas de intervenção e reordenamento da rede escolar. Nela constam propostas que permitirão resolver os problemas detectados a nível concelhio.
A Carta Educativa do Concelho de Pinhel foi homologada pela Senhora Ministra da Educação, no dia 24 de Julho de 2008.