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2021

Grandes Opções do Plano e Orçamento 2021


2020

Grandes Opções do Plano e Orçamento 2020


2019

Certificação Legal das Contas 2019
Relatório de Gestão 2019
Documentos de Prestação de Contas 2019
Total das dívidas por rúbricas 2019
Declaração de Compromissos Plurianuais existentes em 31-12-2019
Declaração de pagamentos em atraso a 31-12-2019
Transferências Capital concedidas 2019
Transferências Correntes concedidas 2019
Grandes Opções do Plano e Orçamento 2019


2018

Certificação Legal das Contas 2018
Relatório de Gestão 2018
Documentos Prestação de Contas 2018
Declaração de Compromissos Plurianuais existentes em 31-12-2018
Declaração de pagamentos em atraso a 31-12-2018
Transferências Capital concedidas  2018
Transferências Correntes concedidas  2018
1ª Revisão às GOP e Orçamento 2018
Minutas das atas referentes à aprovação das GOP e Orçamento 2018
Grandes Opções do Plano e Orçamento 2018


2017

Certificação Legal das Contas 2017
Prestação de Contas – 1ª parte
Prestação de Contas – 2ª parte
Declaração de Compromissos Plurianuais existentes em 31-12-2017
Declaração de Pagamentos em atraso a 31-12-2017
Transferências capital concedidas 2017
Transferências corrente concedidas 2017
3ª Revisão às GOP e Orçamento 2017
2ª Revisão às GOP e Orçamento
Demonstrações Financeiras Intercalares – 1º semestre 2017
Revisão nº 1 GOP e Orçamento
Grandes Opções do Plano e Orçamento 2017


2016

Certificação Legal das Contas 2016
Relatório de Gestão 2016
Documentos de Prestação de Contas 2016
Mapa Fluxos de Caixa 2016
Transferências capital concedidas em 2016
Transferências correntes concedidas em 2016
Contas Intercalares 1º Semestre 2016
1ª Revisão ao Orçamento e GOP 2016
GOP e Orçamento 2016


2015

Certificação Legal das Contas 2015
Relatório de Gestão e Prestação de Contas 2015
Transferências correntes concedidas em 2015
Transferências de capital concedidas em 2015
Demonstrações financeiras intercalares – 1º Semestre de 2015
Informação prestada pelo ROC sobre a situação económica e financeira – 1º Semestre de 2015
Revisão Nº2 Orçamento e GOP
Revisão Nº1 GOP
Revisão Nº1 Orçamento
Orçamento 2015


 2014

Certificação Legal das Contas 2014
Relatório de Gestão e Prestação de Contas 2014
Aprovação dos Mapas dos Fluxos de Caixa Relativos à Gerência do ano de 2014
Declaração Plurianuais 2014
Fluxos de Caixa 2014
Relação de Dívidas por Rubrica 2014
Mapa de Empréstimos 2014
Minuta de Deliberação de Contas Consolidadas 2014
Transferências de Capital concedidas para 2014
Transferências Correntes concedidas para 2014
Grandes Opções do Plano e Orçamento 2014


2013

Relatório de Gestão e Prestacão de Contas 2013
Grandes Opcões do Plano e Orçamento 2013

IMI – Imposto Municipal sobre Imóveis
Taxa de IMI 2021 – Deliberação da Assembleia Municipal de Pinhel, datada de 30-12-2020, tendo em vista a fixação da taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis, para 2021, bem como da majoração e redução ao abrigo do IMI Familiar.

IRS – Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares
Taxa de IRS 2021 – Deliberação da Assembleia Municipal de Pinhel, datada de 30-12-2020, tendo em vista a fixação da participação percentual no Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, para vigorar no ano de 2021.

Derrama
Taxa de Derrama 2021 – Deliberação da Assembleia Municipal de Pinhel, datada de 30-12-2020, tendo em vista o lançamento, em 2021, de um percentual da Derrama sobre o lucro tributável sujeito e não isento de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, gerado no Município de Pinhel, bem como da isenção aplicada a todas as empresas com sede social ou domicílio fiscal no concelho de Pinhel.

Atualização de taxas e outras receitas municipais – 2020