
Reunião de Câmara | 15-01-2026
15-01-2026O Executivo da Câmara Municipal de Pinhel esteve reunido no dia 29 de janeiro. Da ordem de trabalhos, destaque para:
– Aprovação de autos de medição referentes a empreitadas em curso na cidade, nomeadamente a construção do Mercado Municipal e a construção de edifícios para arrendamento a custos acessíveis.
Foram também aprovados diversos autos, incluindo o de vistoria para efeitos de receção provisória, referentes â construção da 1ª fase da avenida de acesso à Adega Cooperativa, que corresponde à construção da plataforma.
– Aprovação de pedidos de redução de taxas a empresas / empresários sediados no concelho, de acordo com o previsto no Regulamento de liquidação, pagamento e cobrança de taxas de urbanização e edificação do Município de Pinhel.
– Aprovação dos protocolos que visam a atribuição de apoios financeiros às entidades que vão participar no Desfile de Carnaval que integra a programação da 31ª Feira das Tradições.
No total vão ser celebrados 9 protocolos com outras tantas entidades (incluindo Agrupamento de Escolas, IPSS e coletividades), estando estipulado um valor por participante e um valor por carro.
O desfile está agendado para dia 13 de fevereiro, à tarde, contando com cerca de 1000 participantes e 10 carros alegóricos.
– Aprovação de pedidos de apoio técnico e administrativo apresentados por Juntas de Freguesia. Depois de aprovados pelo Executivo, os pedidos carecem de análise e votação pela Assembleia Municipal.
– Aprovação da proposta de atualização das taxas municipais (tendo por base a taxa de inflação publicada pelo INE e o Orçamento de Estado em vigor).



