A Assembleia Municipal de Pinhel, reunida dia 24 de abril, aprovou por unanimidade um Voto de Pesar, acompanhado de um minuto de silêncio, em memória do Papa Francisco, naquele que foi o primeiro de três dias de Luto Nacional decretado pelo Governo.

Voto de Pesar – Papa Francisco

Foram igualmente aprovados votos de pesar pelo falecimento de dois antigos membros da Assembleia Municipal de Pinhel: António Augusto Saraiva da Silva (falecido a 16 de fevereiro) e Manuel Júlio dos Santos Saraiva (falecido a 1 de março).

A Presidente da Assembleia Municipal, Ângela Guerra, que elaborou os votos de pesar, aproveitou para endereçar sentidas condolências às respetivas famílias.

Voto de Pesar – António Augusto Saraiva da Silva

Voto de Pesar – Manuel Júlio dos Santos Saraiva

Voto de Louvor a Rui Ventura

Antes disso, foi dado conhecimento aos membros da Assembleia Municipal do pedido de suspensão de mandato apresentado pelo Presidente da Câmara Municipal de Pinhel, Rui Ventura, votado favoravelmente pelo Executivo em reunião realizada a 14 de abril, bem como da consequente aceitação do lugar por Luís Poço, agora Presidente da Câmara Municipal de Pinhel em exercício.

Em reconhecimento do trabalho realizado por Rui Ventura e do seu empenho, ao longo dos três mandatos em que esteve à frente da Câmara Municipal de Pinhel, a Presidente da Assembleia Municipal de Pinhel, Ângela Guerra, apresentou um Voto de Louvor ao autarca que agora se encontra a despenhar o cargo de Presidente da Entidade Regional Turismo Centro de Portugal.

Relatório de Gestão aprovado por maioria

O Relatório de Gestão e os Documentos de Prestação de Contas referentes ao ano de 2024 foram analisados e aprovados por maioria.

O documento apresenta um resultado líquido de mais de dois milhões de euros (2.100.518,44€), o que é claramente positivo, como sublinhou o Presidente da Câmara Municipal de Pinhel em exercício, Luís Poço.

Muito positivas são também as taxas de execução, tanto da despesa (84,53%) como da receita (87,78%), revelando que o Município conseguiu executar a maioria dos projetos a que se propôs.

Investimentos que foram feitos com receitas próprias ou financiadas, mas que não implicaram qualquer tipo de aumento de taxas, nem para os munícipes nem para as empresas do concelho.

Projetos de Regulamentos Municipais

Da ordem de trabalhos, destaque para a aprovação de dois projetos de regulamentos municipais, a saber: regulamento municipal de gestão do arvoredo em meio urbano e regulamento municipal de gestão de resíduos de construção e demolição. Foi ainda aprovado o Plano de Ação Climática de Pinhel.