A primeira sessão de 2016 da Assembleia Municipal de Pinhel teve lugar no Auditório dos Paços do Concelho, a 29 de fevereiro.

A eleição do Presidente da Câmara Municipal de Pinhel para “Personalidade do Ano 2015 das Beiras e Serra da Estrela” foi um dos assuntos em destaque no período antes da ordem do dia, distinção que a todos deve orgulhar, afirmou Matilde Bispo, membro eleito pelo PSD, e também a Presidente da Assembleia Municipal, Ângela Guerra.

Da bancada do PS, representada pelo membro Gonçalo Cruz, vieram também palavras de satisfação pelo sucesso de mais uma edição da Feira das Tradições, evento maior do concelho de Pinhel.

Na resposta, o Presidente da Câmara Municipal de Pinhel, Rui Ventura, afirmou que a eleição para “Personalidade do Ano” reflete o seu trabalho, mas também o trabalho de toda uma equipa que inclui, naturalmente, o Executivo e os membros da Assembleia Municipal. Para o autarca, receber este galardão significa assumir mais responsabilidade e continuar a trabalhar em prol do concelho.

Já no que diz respeito ao sucesso da Feira das Tradições, para o Presidente da Câmara Municipal de Pinhel, este “deve-se a cada um dos pinhelenses que se associa a este evento, pelo que todos os pinhelenses estão de parabéns”.

Aprovação de novos regulamentos municipais

Entrando na ordem de trabalhos, e relativamente à informação escrita do Presidente da Câmara Municipal sobre a atividade e situação financeira do Município, o autarca fez questão de realçar o início da construção da nova Piscina Municipal coberta, uma obra há muito desejada e a única que foi prometida aos pinhelenses aquando da campanha para as últimas eleições autárquicas.

Da informação escrita, o Presidente destacou ainda a anunciada vinda de duas empresas francesas para a Zona Industrial de Pinhel, assim como a instalação, nesta área, de empresários do concelho em fase de expansão.

Entrando na ordem do dia, os membros da Assembleia Municipal de Pinhel foram chamados a votar vários regulamentos municipais elaborados no intuito de normalizar procedimentos.

Assim, foram aprovados os seguintes regulamentos que, depois de publicados em Diário da República, irão entrar em vigor, podendo ser consultados na página de Internet do Município de Pinhel:

• Regulamento Municipal de Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços, Festas e Divertimentos do Concelho de Pinhel
• Regulamento do Comércio a Retalho não Sedentário do Município de Pinhel
• Regulamento Interno do Mercado Municipal de Pinhel
• Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água do Município de Pinhel
• Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do Município de Pinhel
• Regulamento do Programa de Férias Desportivas do Município de Pinhel
• Regulamento do Ginásio do Multiusos – Health Club Falcão
• Regulamento de Utilização das Instalações Desportivas Municipais do Concelho de Pinhel
• Regulamento da Academia de Música do Concelho de Pinhel