Limpeza de Terrenos inseridos nos aglomerados
(Artigo 39º do Código de Posturas Municipais de Pinhel)

O Município de Pinhel alerta os proprietários, usufrutuários ou todos aqueles que, a qualquer título, detenham terrenos confinantes com as vias sob responsabilidade da Câmara Municipal, bem como lotes de terreno edificáveis resultantes de loteamento, prédios rústicos ou urbanos, que devem proceder à limpeza dessas propriedades, evitando o surgimento de matagais suscetíveis de afetar a salubridade do local ou de incrementar o risco de incêndio.

Lembra-se, ainda, a importância de manter os prédios rústicos ou urbanos limpos, tanto no que se refere a lixo, como à gestão de combustível.

Estes trabalhos devem ser mantidos ao longo de todo o ano, contudo solicita-se a sua execução até ao dia 15 de junho, de forma a minimizar os riscos associados à chegada da época de Verão.

Consulte aqui o Edital 4801-2025 – Limpeza de Terrenos – Código de Posturas

Colabore, para o bem de todos.