O Executivo da Câmara Municipal de Pinhel esteve reunido no dia 29 de abril, naquela que foi a terceira reunião de abril.

Da ordem de trabalhos, destaque para:

– Aprovação da proposta de realização de reuniões do Executivo Municipal descentralizadas, em todas as freguesias do concelho. Assim, a partir do mês de maio, a segunda reunião de cada mês terá lugar numa das freguesias do concelho, com o propósito de promover uma maior proximidade entre eleitos e eleitores.

– Aprovação de diversos pedidos de licenças associadas à realização de festividades que irão ocorrer durante o mês de maio, em diversas aldeias do concelho.

– Aprovação de dois pedidos de licença para ocupação de espaços públicos destinados a esplanadas.

– Aprovação do pedido de apoio técnico a conceder à Junta de Freguesia de Lameiras, para elaboração de dois projetos: requalificação da zona envolvente ao largo do Barroqueiro e recuperação do telhado da Casa do Povo de Lameiras.

– Aprovação da proposta de adjudicação do procedimento concursal relativo à execução da rede secundária de faixas de gestão de combustível em rede viária de âmbito municipal (limpeza de bermas).

– Aprovação de autos de medição referentes a obras em curso na cidade: Mercado Municipal, habitações para arrendamento a custos acessíveis e variante de acesso à Zona Industrial de Pinhel – ER 324.

– Aprovação de três pedidos de redução de taxas tendo em vista o apoio à instalação / ampliação de empresas, de acordo com o previsto no Regulamento de Liquidação, Pagamento e Cobrança de Taxas de Urbanização e Edificação do Município de Pinhel.