“Um Orçamento arrojado e a pensar no futuro de Pinhel”. Foi deste modo que o Presidente da Câmara Municipal resumiu o documento aprovado pelo Executivo, por maioria, em reunião extraordinária realizada no dia 27 de novembro.

O Orçamento e as Grandes Opções do Plano definidas para o ano de 2021 vêm dar continuidade ao projeto iniciado pelo autarca Rui Ventura, há sete anos, conforme o próprio afirmou aquando da apresentação do documento que, também nas suas palavras, “é um orçamento que revela audácia e coragem, mas também responsabilidade”. Mais do que isso, é um orçamento centrado nas oportunidades que o autarca espera conseguir agarrar, tanto a nível do quadro comunitário que está agora a terminar, como do Portugal 20.30 que já se encontra em preparação.
Neste contexto são vários os investimentos estruturantes que assumem lugar de destaque nas Grandes Opções, como por exemplo a ampliação da Zona Industrial de Pinhel, a construção da Avenida Cidade do Vinho e Centro Intermodal (ponto de interface entre um Parque TIR e uma área de circulação pedonal), a nova Biblioteca Municipal, o Centro de Bem-Estar Animal, o projeto “Ver e Sentir o Falcão” (que integra a construção da Falcoaria e de um conjunto de miradouros ao longo do rio Côa) e, finalmente, o Parque de Caravanismo.
São de facto vários projetos que o Município de Pinhel ambiciona concretizar, alguns deles já adjudicados, outros em fase de concurso e outros ainda em fase de elaboração de projeto pelos Serviços Técnicos da Câmara Municipal.
Como afirma o Presidente, Rui Ventura, “quanto mais adiantados e preparados estivermos, em melhores condições estaremos de aproveitar as oportunidades que possam vir a surgir, tanto mais com o benefício de termos uma execução de 97,5% dos projetos que vimos aprovados, o que mostra responsabilidade e dá maturidade aos projetos que apresentaremos no futuro”, concluiu.

Um orçamento elaborado com a participação das Freguesias

Inerente à elaboração do Orçamento para 2021, o último do segundo mandato liderado por Rui Ventura, esteve também o respeito pelos autarcas de Freguesia, com quem o Executivo Municipal esteve reunido, em cada uma das 18 freguesias do concelho, no sentido de auscultar as necessidades e os anseios de cada um para cada freguesia.
Um dos alertas mais repetidos nas reuniões realizadas foi o da necessidade de reabilitar vias de comunicação e cuidar do espaço público, motivo que levou ao reforço das dotações destinadas a este fim.
A conclusão dos sistemas de rejeição e posterior tratamento de águas residuais é outro dos compromissos assumidos com as populações de algumas freguesias que ainda se debatiam com este problema, que o atual Executivo se comprometeu a resolver até ao final do mandato em curso, ou seja, até meados de 2021.
A par destes investimentos, o Município dará continuidade ao apoio que tem vindo a dar para a execução de projetos que visam contribuir para a melhoria da qualidade de vida das populações, cientes das dificuldades das Juntas de Freguesia que, sem o apoio da Câmara, não dispõem de recursos financeiros para concretizar esses investimentos.

As Empresas e as Famílias no centro das atenções

Finalmente, o Presidente da Câmara fez questão de sublinhar que pese embora os muitos projetos que a autarquia ambiciona realizar, não deixa de manter o foco nas famílias e nas empresas do concelho.
Por isso mesmo, o Município continuará a garantir as medidas que foi implementando ao longo dos últimos anos no que diz respeito a áreas tão relevantes como a Educação, a Cultura e o Desporto, áreas a que as famílias pinhelenses têm acesso a preços bastante simbólicos. São exemplos os valores associados às atividades de enriquecimento curricular, às refeições escolares, aos transportes (que no caso dos transportes escolares são gratuitos), mas também a atividades desportivas e culturais que passam pelo uso dos equipamentos municipais como o ginásio, a piscina ou a academia de música, entre outros).
Outro exemplo de medida que visa o apoio às famílias do concelho é a manutenção dos impostos municipais nos valores mais baixos, como é o caso do IMI – Imposto Municipal sobre Imóveis, onde também é aplicado o desconto do IMI Familiar.
Já no que diz respeito às empresas, lembrou a isenção da taxa de derrama destinada a todas as empresas com domicílio fiscal em Pinhel, assim como a redução de diversos tipos de taxas, bem como a dinamização da Zona Industrial que permitiu a instalação ou ampliação de várias empresas, o que leva a autarquia a considerar urgente o projeto de ampliação que integra este mesmo Orçamento.

Apresentadas as Grandes Opções que estiveram na base da elaboração do Orçamento para 2021, que apresenta despesas e receitas na ordem dos 26 milhões de euros, o documento foi aprovado por maioria pelo Executivo Municipal, devendo agora ser sujeito a análise e votação por parte da Assembleia Municipal de Pinhel.