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Reunião de Câmara | 05-06-2023

O Executivo da Câmara Municipal de Pinhel, reunido a 5 de junho, cumpriu um minuto de silêncio em memória do Presidente da Junta de Freguesia de Vale Côa, Albertino Tomé, falecido a 1 de junho.

O Presidente da Câmara Municipal de Pinhel, Rui Ventura, começou por ler uma Manifestação de Pesar e lembrou que foi decretado um dia de Luto Municipal, cumprido a 2 de junho, nos termos do Regulamento do Protocolo e Cerimonial Autárquico do Município de Pinhel. Seguiu-se um minuto de silêncio em memória de Albertino Tomé, eleito Presidente da Junta de Freguesia de Vale Côa em 2021 e que se encontrava atualmente a cumprir o seu segundo mandato.

Da ordem de trabalhos, destaque para a aprovação da abertura do procedimento para exploração das instalações destinadas a bar / café existentes no Parque Urbano de Pinhel (na sequência da rescisão do contrato com o anterior arrendatário).

O Executivo decidiu que o procedimento terá a forma de “hasta pública”, partindo do valor base de 100,00€ (renda mensal), com lanços de 10,00€, sendo este o valor para os meses de junho, julho, agosto e setembro. Ciente de que estes são os meses potencialmente mais rentáveis, o Executivo concordou que nos restantes meses, o valor a pagar será 50% do valor final que resultar do processo de licitação em hasta pública que deverá decorrer na próxima reunião de Câmara.