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Reunião de Câmara | 30-04-2020

O Executivo da Câmara Municipal de Pinhel esteve hoje reunido naquela que foi a terceira e última reunião do mês de abril, realizada uma vez mais por videoconferência. Antes de entrar na ordem do dia, o Presidente da Câmara Municipal de Pinhel, Rui Ventura, fez um ponto de situação relativo à situação decorrente da pandemia de COVID-19.

Assim, informou o Executivo que foi prolongado o Estado de Emergência Distrital por mais 15 dias, tendo sido tomada a mesma decisão relativamente ao Estado de Alerta Municipal, sendo que ambas as situações terão de ser postas em prática à luz do Estado de Calamidade que vai ser decretado pelo Governo de modo a entrar em vigor no próximo domingo, altura em que cessará o Estado de Emergência Nacional.

No que diz respeito ao Município de Pinhel, o Presidente informou que na próxima segunda-feira, dia 4 de maio, a Loja do Munícipe irá reabrir ao público, no horário habitual (das 9.00h às 12.30h e das 14.00h às 16.30h), mas com regras de funcionamento adequadas a esta nova situação que estamos a viver. O atendimento será limitado a um munícipe de cada vez, sendo obrigatório o uso de máscara (por parte de funcionários e munícipes). De resto, o espaço será devidamente higienizado entre cada atendimento. Quanto aos restantes serviços do Município, continuará a ser privilegiado o teletrabalho. No que diz respeito às reuniões de Câmara, prevê-se que seja retomado o formato presencial a partir da próxima semana em que irá realizar-se a primeira reunião de maio.

Outra informação transmitida pelo Presidente da Câmara Municipal de Pinhel é que a partir da próxima segunda-feira, dia 4 de maio, o Município irá fazer chegar máscaras reutilizáveis a toda a população do concelho. A entrega será feita porta a porta, sendo distribuída uma máscara por pessoa, com as devidas recomendações de uso e de limpeza / higienização.

Da ordem de trabalhos, destaque para a tomada de conhecimento da modificação dos contratos celebrados com empresas de transporte de passageiros, em virtude das alterações inerentes à suspensão das aulas presenciais desde o passado dia 16 de março.

A este propósito, o Presidente referiu que o Município de Pinhel vai assegurar os transportes escolares aos alunos dos 11º e 12º anos que, tudo indica, irão voltar a ter aulas presenciais a partir do dia 18 de maio.

Ainda a este respeito, lembrou que o Município e o Agrupamento de Escolas estão atentos às necessidades dos alunos e que foi feito um esforço adicional no sentido de garantir que todos possam irão ter acesso a computador e internet. Naturalmente, a distribuição de equipamentos será feita a título de empréstimo, aos alunos que manifestamente não disponham desses equipamentos.